A 16ª edição do Anuário da Justiça Brasil será lançada no próximo dia 30 de junho, às 10h, pela TV ConJur. O evento contará com a participação em vídeo do presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Luiz Fux; do presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Humberto Martins; do procurador-geral da República, Augusto Aras; do presidente da OAB, Beto Simonetti; e da presidente do Conselho de Curadores da Faap, Celita Procópio. A edição deste ano chega para demonstrar o protagonismo do Poder Judiciário em meio à crise entre os poderes da República. Diante de 80 milhões de processos em tramitação nas varas e tribunais do país, a publicação deixa claro que é à Justiça que a população recorre para garantir seus direitos. E oferece ao leitor uma seleção das decisões do Supremo Tribunal Federal e dos tribunais superiores que definiram os rumos do país e da jurisprudência nos temas mais controversos e recorrentes na Justiça. A novidade desta edição é a apresentação de estatísticas com a tendência de voto de cada um deles nas principais áreas do Direito: se mais legalista ou garantista na esfera penal, se mais favorável ao fisco ou ao contribuinte nos temas tributários, se tende a decidir a favor do consumidor ou do trabalhador. Informação fundamental para quem atua nos litígios da Justiça brasileira. O Anuário da Justiça Brasil 2022 apresenta ainda dados da produtividade de cada tribunal e de seus integrantes: a quantidade de processos distribuídos, julgados e em acervo. E um perfil de todos os ministros da cúpula do Poder Judiciário. Reportagem especial trata das mudanças na jurisprudência do Carf (Conselho Administrativo de Recursos Fiscais) com o fim do voto de qualidade e traz o perfil do novo presidente, Carlos Henrique Oliveira, e dos conselheiros que integram a Câmara Superior do conselho. Conheça também os integrantes do Conselho Nacional de Justiça, do Conselho Nacional do Ministério Público, da Ordem dos Advogados do Brasil, do Conselho Administrativo de Defesa Econômica e do Tribunal de Contas da União. A versão digital do Anuário da Justiça Brasil 2022 é gratuita e estará disponível no site anuario.conjur.com.br ou por meio do app Anuário da Justiça na data de lançamento da nova edição. A versão impressa está em pré-venda exclusiva pela Livraria ConJur.

O Supremo Tribunal Federal, em Brasília, recebeu o lançamento do Anuário da Justiça Brasil 2024. Editada pela revista eletrônica Consultor Jurídico com o apoio da FAAP, a publicação mostra quem são, o que pensam e como votam os ministros do STF e dos tribunais superiores. O evento teve discursos do ministro Luís Roberto Barroso, presidente do Supremo e do Conselho Nacional de Justiça, do procurador-geral da República, Paulo Gonet, da presidente do Conselho Curador da FAAP, Celita Procópio, e do diretor da ConJur, Márcio Chaer.

O Anuário da Justiça São Paulo 2023/2024, foi lançado em março na sede da Associação Paulista de Magistrados (Apamagis). Um recorte significativo dos serviços que o Judiciário presta ao Brasil e aos brasileiros, na descrição do ministro Gilmar Mendes, do STF. Mas não só. É também uma fotografia panorâmica dos conflitos sociais e econômicos vividos pela sociedade. A capa da edição examina o fenômeno do crescimento do volume de contenciosos no campo do Direito Privado. Não é propriamente uma novidade. Mas, levando em conta a visibilidade, o magnetismo quase hipnótico que as causas criminais têm sobre as pessoas, fica parecendo que houve uma mudança drástica no perfil das demandas levadas ao crivo do Judiciário. Não é bem assim. Os litígios nas relações de consumo, que vão do telefone à locação de imóveis; dos planos de saúde aos cartões de crédito; são uma vocação das sociedades modernas. Os conflitos empresariais — que envolvem desde pequenos negócios até as grandes disputas corporativas — são exemplos dos mananciais de litígios que desaguam no sistema judiciário. É fácil compreender essa dinâmica. Quando, em 1988, o constituinte decidiu que a Justiça seria o grande estuário de todas as causas que dividem a vida em comunidade, decidiu-se também o grau de intervenção desse Poder de Estado na vida das pessoas. Mas com um preço natural. Na mesma medida em que o Judiciário passou a interferir mais e mais na vida das pessoas (físicas e jurídicas), abriram-se avenidas para que a sociedade também passasse a imiscuir-se na economia interna do sistema de Justiça. É o que o país vive hoje: um diálogo sem precedentes das forças sociais com os seus julgadores. Um diálogo que tem descambado para um bate-boca nem sempre respeitoso. Essa interlocução é assimétrica. Enquanto a Justiça se orienta por regras técnicas, que se guiam pela lei, pela doutrina e pela jurisprudência, os seus antagonistas se dispensam de qualquer régua em seus julgamentos. Os novos intérpretes da Justiça, no papel de animadores de auditório, como o velho Abelardo Barbosa, o Chacrinha, jogam peças de bacalhau para uma plateia ávida por emoções irracionais — como as que fizeram a alegria do povo no período da autoapelidada “lava jato”. É o festival de besteiras que assola o Brasil Parece um grande campeonato. Uma Copa do Mundo para premiar quem fala mais bobagens sobre assuntos que não se domina. Os quesitos a serem levados em conta são a taxa de demagogia, o índice de populismo e de sofismas. A condição básica para participar do festival é jamais ter visto um julgamento, nunca ter lido um processo, não fazer ideia de como funcionam as máquinas judiciárias no Brasil e no mundo. Os comentaristas de plantão baseiam-se em especialistas em coisa alguma para pontificar sobre um Judiciário que desconhecem. O prêmio “papo de boteco” vai dar um ingresso para o contemplado poder assistir a um julgamento do Supremo, do STJ ou do TJ. Mas com uma penitência. O analista premiado terá de ler a Constituição Federal cem vezes. Até compreendê-la. Ironias à parte, o Anuário é um troféu a reverenciar juízes, juízas, advogados, advogadas e demais integrantes da comunidade jurídica que se empenham, sinceramente, no aperfeiçoamento das relações entre os brasileiros. Além do presidente da Apamagis, Thiago Massad; do secretário de Justiça de São Paulo, Fábio Prieto; e do ministro Dias Toffoli — que veio de Brasília para prestigiar (pelo 13º ano consecutivo) a celebração desse retrato do Judiciário paulista —, compareceram mais de 300 pessoas ao evento. ------ Para adquirir a versão física acesse: https://loja.conjur.com.br/produtos/lancamento-anuario-da-justica-de-sao-paulo-2023-2024/

Acesse o Anuário da Justiça Federal gratuitamente (anuario.conjur.com.br) Versão impressa à venda exclusivamente na Livraria ConJur. Clique aqui. https://www.conjur.com.br/loja/item/lancamento-anuario-justica-federal-2021 O Judiciário que está emergindo da fase mais aguda da crise sanitária, social e econômica decorrente da epidemia de Covid-19 é mais moderno, mais ágil e mais conectado à realidade do que aquele que existia antes. É isto que revela o Anuário da Justiça Federal 2021 (clique aqui para acessar) uma publicação da revista eletrônica Consultor Jurídico, que acaba de vir à luz. Em sua nona edição, o Anuário da Justiça Federal registra o tremendo esforço dispendido por ministros, desembargadores, juízes e serventuários da esfera federal do Judiciário para enfrentar a emergência vivida a partir de março de 2020. Revela também que as soluções encontradas para superar a crise não só mantiveram ativa a prestação jurisdicional como abriram oportunidades para a construção de um Judiciário mais moderno, ágil e produtivo do que o que existia antes do tsunami chamado Covid-19.

A cúpula do Judiciário paulista reuniu-se no Salão dos Passos Perdidos do TJ-SP para o lançamento do Anuário da Justiça São Paulo 2022. A 12ª edição da publicação foi apresentada no Salão dos Passos Perdidos, do Tribunal e contou com a presença de 300 convidados. Participaram do ato o presidente do TJ, desembargador Ricardo Anafe; a presidente da Apamagis, Vanessa Ribeiro Mateus; o presidente do Tribunal de Justiça Militar, Orlando Eduardo Geraldi; o presidente da Aasp, Mário Luiz Oliveira da Costa; a presidente da OAB-SP, Patrícia Vanzonlini; o ex-presidente do STJ, Cesar Asfor Rocha; o advogado Técio Lins e Silva; o secretário de Justiça do Estado de São Paulo, Fernando José da Costa; a secretária municipal de Justiça, Eunice Prudente; entre outras autoridades. O Anuário da Justiça São Paulo revela como o Judiciário paulista ressurgiu mais forte e eficiente da longa crise provocada pela epidemia de Covid-19. Mostra ainda que o bom desempenho do Tribunal no enfrentamento da crise sanitária é fruto de um processo de modernização e desenvolvimento tecnológico iniciado há mais de uma década.

O Anuário da Justiça Brasil 2023 será lançado na sede do Supremo Tribunal Federal neste dia 10 de maio, quarta-feira, às 18h. O evento terá a presença da presidente da corte, ministra Rosa Weber, de ministros do STF, das cortes superiores e de representantes da comunidade jurídica. A publicação tem o apoio da FAAP (Fundação Armando Alvares Penteado). A 17ª edição do Anuário mostra o protagonismo do Poder Judiciário na contenção dos movimentos antidemocráticos, especialmente diante dos ataques às sedes dos Três Poderes, em 8 de janeiro de 2023. A sua atuação foi essencial para formar uma frente ampla em defesa da Constituição Federal e do Estado de Direito. Reprodução Tudo isso foi feito enquanto os tribunais lidavam com uma avalanche processual das mais variadas ordens: em 2022, a Justiça brasileira recebeu 29,5 milhões de casos novos – 2,5 milhões a mais do que em 2021, mantendo uma taxa de crescimento anual próxima dos 9%. Saiba quem são e como votam os ministros do Supremo Tribunal Federal e de todos os Tribunais Superiores nas principais áreas do Direito e em Habeas Corpus. Uma seleção das decisões mais relevantes do último ano, do ponto de vista da jurisprudência e pacificação de temas controversos, é apresentada ao leitor. O Anuário da Justiça também mostra a produtividade de cada um dos ministros da cúpula do Poder Judiciário: a quantidade de processos distribuídos, julgados e em acervo. A história e o histórico dos Habeas Corpus são abordados em uma reportagem especial, que mostra a "overdose do remédio heroico" nos tribunais superiores. Os caminhos vislumbrados pelos operadores do Direito para a melhor resolução dos conflitos também são tema da reportagem. O leitor ainda encontra nas páginas do Anuário da Justiça Brasil informações sobre os integrantes e a atuação do Conselho Nacional de Justiça, do Conselho Nacional do Ministério Público, da Ordem dos Advogados do Brasil, do Conselho Administrativo de Defesa Econômica (Cade), do Conselho Administrativo de Recursos Fiscais (Carf) e do Tribunal de Contas da União. E poderá entender o impacto da troca no comando de pastas importantes do Executivo, como a Advocacia-Geral da União, o Ministério da Justiça e Segurança Pública, e a Polícia Federal. A publicação está em pré-venda na Livraria ConJur e a versão online estará disponível, gratuitamente, a partir do dia 10 de maio no site do Anuário (anuario.conjur.com.br).

O lançamento da 15ª edição do Anuário da Justiça Brasil acontece nesta terça-feira (29/6), às 10h30, pela TV ConJur. O evento terá a participação do presidente do STF, Luiz Fux; da presidente do Conselho de Curadores da Faap, Celita Procópio; do STJ, Humberto Martins; da presidente do TST, ministra Maria Cristina Peduzzi; do presidente do TSE, Roberto Barroso; do presidente do STM, Luis Carlos Gomes Mattos; da PGR, Augusto Aras; do presidente do Conselho Federal da OAB, Felipe Santa Cruz; e da presidente da AMB, Renata Gil — cada um deles com um breve panorama do último ano e suas perspectivas futuras. Em seguida, a TV ConJur apresentará o debate “Justiça e Democracia — A visão da Justiça, do Ministério Público e da Advocacia” com a participação do ministro Gilmar Mendes, do STF; do procurador-geral da República Augusto Aras; e do advogado Marcus Vinicius Furtado Coêlho, ex-presidente do Conselho Federal da OAB. A mediação será do repórter especial da ConJur Rodrigo Haidar. A versão digital do Anuário da Justiça Brasil 2021 é de livre acesso e já está disponível no site anuário.conjur.com.br ou por meio do app Anuário da Justiça.